VIDA INSTITUCIONAL

Carlos Frederico em seu gabinete na PGR


Desde que concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Amazonas, em 1986, Carlos Frederico buscou fazer sua carreira no Ministério Público, iniciando-a em 1987 como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, na Comarca de Tabatinga (AM), com passagens pelas Comarcas de Borba (AM) e de Novo Aripuanã (AM). Foi promovido, por merecimento, para a capital, Manaus (AM), onde exerceu atividades institucionais diversas, até chegar à chefia da Assessoria Judicial do Procurador Geral de Justiça, Gabinete de Assuntos Judiciários, tendo, ainda, presidido Comissão Especial de Projeto Administrativo para agilizar e modernizar o Ministério Público do Estado do Amazonas e participado de Comissão de Concurso para Promotor de Justiça de referida Instituição, examinando Direito Penal e do Menor.

Mudou da esfera estadual para a federal ao ser aprovado no 10º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público Federal, onde, no ano de 1991, tomou posse no cargo de Procurador da República, tendo optado pela lotação em sua cidade natal, isto é, na Procuradoria da República do Estado do Amazonas, na qual exerceu os cargos de Procurador-Chefe, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Procurador Regional Eleitoral Substituto e a função de Coordenador da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Com iniciativas pioneiras, a exemplo da promoção de ação penal por genocídio, que teve como vítima grupo indígena da etnia Tikuna; da busca e apreensão de documentos em sede de Tribunal (TRT 10ª Região), cuja requisição foi sonegada, comprobatórios da prática de nepotismo; da investigação de grupo de extermínio em Manaus conduzido pelo Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas; da propositura de ação civil pública na defesa de área duplamente protegida, contra lavra mineral no Pico da Neblina, Parque Nacional e área Yanomami, que resultou, liminarmente, na retirada de centenas de garimpeiros, sempre buscou se esmerar no exercício de seu mister. 

Respondeu, de forma sucessiva e alternada, pela Procuradoria da República em Roraima, onde atuou como Procurador-Chefe e Procurador Regional Eleitoral, na qual teve iniciativas ímpares como a primeira ação civil pública embargando a construção de usina hidrelétrica em área indígena e a proposição da segunda ação penal por genocídio, que teve como vítima grupo indígena da etnia Yanomami, esta proposta em conjunto com os então Procuradores da República Franklin Rodrigues da Costa e Luciano Marin Maia.

Promovido, por merecimento, em 1996 para o cargo de Procurador Regional da República, foi lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, onde iniciou suas atividades institucionais em segunda instância no ano de 1997, e, logo após, foi designado para integrar a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (área temática: Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais).

Eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR para dois mandatos (1999-2001 e 2001-2003), cumpriu sua meta prioritária de campanha, definida em estabelecer um diálogo permanente e direto com o primeiro escalão dos Poderes, momento no qual a ANPR passou a realizar tratativas imediatas com o Chefe da Casa Civil e com o próprio Presidente da República, além de lideranças partidárias diversas e os presidente das Casas Legislativas, possibilitando negociações que evitaram medidas restritivas às atividades institucionais, como a chamada "lei da mordaça" e a fixação de multa a membros do Ministério Público, que seriam aplicadas em caso de iniciativas investigatórias e judiciais realizadas sem sucesso, além de ganhos reais de remuneração, congelada há anos pelo plano real.

Ao deixar a presidência da ANPR, passou a atuar em processos do Tribunal Superior Eleitoral, onde permaneceu de 2003 a 2005, período no qual logrou a cassação do mandato do governador do Estado de Roraima por violação da igualdade de oportunidade entre candidatos.

Foi nomeado Secretário Geral do Ministério Público Federal, cargo que exerceu de 2005 a 2010, promovendo inúmeras inovações, dentre as quais a definição de  estrutura das Unidades do Ministério Público Federal, em projeto batizado como "Reestruturação do Ministério Público Federal", projeto eminentemente participativo que contou com a efetiva contribuição dos Procuradores-Chefes, como ponte de sondagem e ligação entre a Secretaria Geral e os Colégios de Procuradores locais, resultando na criação dos grupos de Procuradorias, o estabelecimento de critérios transparentes para distribuição de cargos efetivos e em comissão, além de funções de confiança.

Nessa mesma época, na gestão de Carlos Frederico frente à Secretaria Geral, foi promovida a quitação de todo o passivo financeiro devido a membros e servidores do Ministério Público da União - MPU, e calculado o passivo da Parcela Autônoma de Equivalência com o estabelecimento de programação orçamentaria prospectiva, junto à Secretaria de Orçamento Federal, para a quitação do cálculo formulado. Patrocinou-se, ainda, o oferecimento e a aprovação de Projeto de Lei que criou vários cargos e funções para o MPU, com a previsão de internalização e distribuição de 1.100 cargos em comissão (CC2) para atender a assessoria de todos os membros do Ministério Público Federal, em cronograma que, infelizmente, não foi cumprido em administrações posteriores.

Ao deixar a Secretaria Geral, Carlos Frederico retornou à atividade institucional na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, onde passou a integrar o Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - NIDCIN, período no qual começou a se dedicar, também, às atividades acadêmicas, com pós-graduações lato sensu e stricto sensu em Direito.

Foi promovido a Subprocurador Geral da República em 2013 e lotado na área de Direito Criminal, com atuação no Superior Tribunal de Justiça. Integrou, como membro titular, a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (área temática: Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional) no biênio 2014-2016, e foi eleito, como o mais votado, pelo Colégio de Procuradores da República para o cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, para o biênio 2015-2017, com pretensões atuais de candidatura à Lista Tríplice de Procurador Geral da República.

No percurso desses trinta anos de Ministério Público, Carlos Frederico consolidou experiências ímpares nas dimensões institucional, política e administrativa, conhecendo, a fundo o Ministério Público, com ênfase no Ministério Público da União e, principalmente, no Ministério Público Federal.

Veja algumas notícias da época em que Carlos Frederico foi presidente da ANPR:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2902200009.htm

           http://www.conjur.com.br/2000fev27/procuradores_republica_marcam_posicao      

           http://www.conjur.com.br/2000fev17/procuradores_cobrar_medidas_governo

           http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2602200009.htm

           http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0501200103.htm

           http://www.conjur.com.br/2001mai09/procuradores_ouvidos_escolha

           http://www.conjur.com.br/2001mai21/procuradores_sao_intimidacao_mp

           http://www.conjur.com.br/2002fev10/procuradores_entregam_manifesto_senadores_pl

           http://www.conjur.com.br/2002mar25/procuradores_sao_processados_supostos_abusos





 

Fale com Carlos Frederico: (61) 99831-6986 ou contato@carlosfrederico.net